Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Promotoria pede interdição do Masp

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Banco indeniza cliente preso em agência

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.